Instituição para o louco (conceitos e estratégias)

Iniciaremos um percurso necessário, interessante e esclarecedor sobre conceitos e estratégias adotadas sobre a instituição para loucos. Para isso vamos começar revisitando os primeiros passos de uma ciência denominada ‘alienismo’, pioneira no estudo do que atualmente conhecemos como ‘transtornos mentais’.

Diante das diversas transformações causadas pela Revolução Francesa nos âmbitos, econômicos, sociais e político, ocasionando rebatimentos na área da medicina e no campo da saúde, mais particularmente para a história da psiquiatria e da loucura. Uma dessa transformações aconteceu na instituição que conhecemos como hospital (que em latim, significa hospedagem, hospedaria, hospitalidade) que inicialmente foi criado na Idade Média como instituição de caridade, que tinha como objetivo oferecer abrigo, alimentação e assistência religiosa aos pobres, miseráveis, mendigos, desabrigados e doentes. A partir de um longo processo o hospital foi transformado em instituição médica e até o momento desta transformação a loucura e os loucos tinham múltiplos significados: de demônios a endeusados, de comédia a tragédia, de erro e verdade. Múltiplos e plurais eram também os seus lugares: ruas e guetos, asilos e prisões, igrejas e hospitais.

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No século XVII, surge uma nova modalidade de hospitais, o Hospital Geral, cumprindo agora uma função de ordem social e política mais explícita; de fundamental importância para a definição de um novo ‘lugar social’ para o louco e a loucura na sociedade ocidental. O artigo XI do decreto de fundação do Hospital geral destinava-se aos pobres “de todos os sexos, lugares e idades, de qualquer qualidade de nascimento, e seja qual for sua condição, válidos ou inválidos, doentes ou convalescentes, curáveis ou incuráveis” (Foucault, 1978: 49).

No advento do Hospital Geral a internação passou a ser determinada por autoridades reais e jurídicas; tendo o diretor do estabelecimento o poder absoluto que era exercido sobre toda a população, clientela potencial da instituição, e não apenas sobre os que já estariam internados. Foi nessas instituições que muitos médicos foram atuar no sentido de humaniza-las e adequá-las ao novo espírito moderno (após a Revolução Francesa), assim o hospital passou por um processo de medicalização; sendo transformado em instituição médica.

O hospital foi perdendo cada vez mais suas funções de origem de caridade e depois de controle social; na mesma proporção, passou a assumir uma nova finalidade: a de tratar os enfermos. O primeiro e mais fundamental princípio terapêutico do ‘tratamento moral’, o princípio de ‘isolamento do mundo exterior’, é uma construção pineliana que até os dias atuais não está totalmente superada na prática psiquiátrica contemporânea.

Philippe Pinel foi o médico e filósofo, político do período revolucionário, Deputado eleito da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a primeira constituição democrática republicana e um dos construtores do moderno conceito de cidadania; também ficou conhecido como fundador da psiquiatria, lançou as bases do que ficou conhecido como a ‘síntese alienista’, elaborou uma primeira classificação das enfermidades mentais, consolidou o conceito de alienação mental e a profissão do alienista, fundou os primeiros hospitais psiquiátricos, determinou o princípio de isolamento para os alienados e instaurou o primeiro modelo de terapêutica nesta área ao introduzir o tratamento moral.

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Alienação mental era conceituada como um distúrbio no âmbito das paixões, capaz de produzir desarmonia na mente e na possibilidade objetiva do indivíduo perceber a realidade. Na medida que alguém nessa condição de alteridade poderia representar um sério perigo à sociedade, por perder p Juízo, ou a capacidade de discernimento entre o erro e a realidade, o conceito de alienação mental nasce associado à ideia de ‘periculosidade’. Ao longo de todos esses anos o conceito de alienação mental contribuiu para produzir, como consequência inerente à própria noção, uma atitude social de medo e discriminação para com as pessoas identificadas como tais; constituindo este, de algum modo, um perigo para seus próximos, porém em especial para si mesmo.

A pós a promulgação da lei francesa de 30 de junho de 1838, a primeira lei de assistência aos alienados de toda a história, vários hospitais de alienados foram criados nos mais diferentes países, reproduzindo os princípios e estratégias adoradas e estimuladas por Philippe Pinel; por seu pioneirismo e liderança muitas delas levam seu nome e valorizam sua (inegavelmente) grande obra.

Por Jobênia Farias.

Referência:

Amarante, Paulo. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. (Coleção Temas em Saúde).