Das Psiquiatrias Reformadas as rupturas com a Psiquiatria.

Desde os primeiros momentos de sua instauração, o alienismo foi objeto de críticas. Muitos contemporâneos observam que o isolamento e o tratamento moral representam paradoxos com os ideais libertários da Revolução Francesa.

No Brasil, temos uma das mais importantes e perspicazes críticas ao alienismo ou mesmo a sua versão contemporânea, a psiquiatria. Trata-se de uma crítica não apenas ao alienismo, mas ao modelo de ciência positivista que o autorizou e o legitimou.

Com a gestão de Juliano Moreira. Psiquiatra baiano que dirigiu a assistência Médico-Legal de Alienados por quase três décadas, foram criadas dezenas de colônias por todo o país, tendência radicalizada ainda mais na gestão de Adauto Botelho nas décadas de 40 e 50, mas logo após, as colônias mostraram-se iguais aos asilos tradicionais. De uma aldeia de pessoas livres, com sua própria história e cultura, nasceram instituições asilares de recuperação pelo trabalho.

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Após a segunda Guerra, foram muitas as experiências de ‘reformas psiquiátricas’ que aconteceram em vários países. Algumas, no entanto, foram mais marcantes por sua inovação e impacto, a ponto de serem reconhecidas ainda hoje e de permanecerem influenciando as experiências contemporâneas, são elas:

• O grupo composto pela Comunidade Terapêutica e pela Psicoterapia Institucional, que investiam no princípio de que o fracasso estava na forma de gestão do próprio hospital e que a solução, portanto, seria introduzir mudanças na instituição; que tinham juntas a convicção que seria possível qualificar a psiquiatria a partir da introdução de mudanças no hospital psiquiátrico.

• O segundo Grupo foi formado pela Psiquiatria de Setor e a Psiquiatria Preventiva, que acreditavam que o modelo hospitalar estava esgotado, e que o mesmo deveria ser desmontado “pelas beiradas”, como se diz na linguagem popular, isto é, deveria ser tornado obsoleto a partir da construção de serviços assistenciais que iriam qualificando o cuidado terapêutico (hospitais-dia, oficinas terapêuticas, centros de saúde mental, etc), ao mesmo tempo que iriam diminuindo a importância e necessidade do hospital psiquiátrico.

• O grupo composto pela antipsiquiatria e a Psiquiatria Democrática, onde o termo reforma é considerado inadequado, consideravam que a questão estaria no modelo científico psiquiátrico, colocando todo ele em xeque, bem como suas instituições.

No período pós guerra, eram bastante os danos psicológicos, sociais e físicos sofridos pelos jovens soldados ingleses, muitos eram internados em hospitais para tratamento de seus problemas emocionais, acarretando em quantidades excessivas de pessoas que necessitavam de cuidados e, em contrapartida, uma oferta muito escassa de profissionais para atende-las; excesso de pacientes e precariedade de recursos num contexto de grande necessidade de recuperação de mão de obra para o projeto de reconstrução nacional. Ao fim da guerra, os jovens passariam de soldados a trabalhadores, devendo serem tratados de suas enfermidades.

Uma saída encontrada foi a utilização do potencial dos próprios pacientes no tratamento, de forma a organizarem reuniões em que discutiam as dificuldades, os projetos, os planos de cada um; realizando assembleias, elaboravam propostas de trabalho em que todos (pacientes e funcionários) pudessem estar envolvidos. A expressão psicossocial surgiu neste contexto histórico.

A experiência ficou ainda mais conhecida com Maxwell Jones, a partir de 1959, recebendo maior sistematização e dinâmica. Ele organizou ‘grupos de discussão’ e ‘grupos operativos’, fazendo-os participar ativamente de todas as atividades, ele entendia que a função terapêutica era uma tarefa que deveria ser assumida por todos, técnicos, familiares e pacientes, tornou as reuniões diárias onde todos os aspectos relacionados à instituição eram debatidos.

Erving Goffmam, sociólogo dedicado ao estudo das instituições, se tornou um dos mais contundentes e reconhecidos analistas críticos da instituição e do modelo teórico da psiquiatria.

Em Asylums (publicado no Brasil como Manicômios, Prisões e Conventos), realizou uma análise macrossociológica do asilo psiquiátrico, igualado a outras instituições de controle e violência, por ele denominadas “instituições totais’.

Esmiuçou os mecanismos e sistemas dessa modalidade de institucionalização, em que se destacam a carreira moral, a estigmatização ou mortificação do eu, a noção de desinstitucionalização torna-se mais complexa e passa a distanciar-se da noção norte-americana, sinônimo de desospitalização.

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A experiência italiana, que começou nos anos 60, em Gorizia. Iniciou a partir da proposta de reforma do único hospital psiquiátrico feita por Franco Basaglia, acompanhado por Antônio Slavich e outros jovens psiquiatras.

Nos primeiros anos da experiência, inicialmente inspirada também na Comunidade Terapêutica e na Psicoterapia Institucional, Franco Basaglia conhecendo pessoalmente as experiências de seus dirigentes, utilizou-as com o objetivo de tornar o hospital de Gorizia em um lugar de efetivo tratamento e reabilitação dos internos. Mas com o passar dos anos, percebeu que a instituição psiquiátrica não poderia ser combatida através de medidas administrativas ou de humanização.

A partir do contato com as obras de Michel Foucault e Erving Goffmam, Basaglia percebeu que o combate deveria ser de outra ordem, então teve início a negação da psiquiatria enquanto ideologia; passando a formular um pensamento e prática institucional absolutamente originais, voltadas para a ideia de superação do aparato manicomial, entendido não apenas como a estrutura física do hospício, mas como o conjunto de saberes e práticas, científicas, sociais, legislativas e jurídicas, que fundamentam a existência de um lugar de isolamento e segregação e patologização da experiência humana. Tal experiência deu origem ao livro A Instituição Negada, coordenado por Basaglia, com participação de muitos atores do processo, que contém todo o debate, os princípios e as estratégias da nova etapa das reformas psiquiátricas, cuja base será a desconstrução do manicômio.

Basaglia no início dos anos 70, junto com grande parte da equipe que atuou em Gorizia, começou um trabalho no hospital psiquiátrico de Trieste, situada ao norte da Itália, uma experiência rica e original de transformação radical da psiquiatria contemporânea que inspirou muitas experiências por todo o mundo. Tornou-se experiência fundamental do processo da reforma psiquiátrica brasileira.

As assembleias, os clubes de internos, a mobilização dos atores sociais, dentre os quais, pacientes, familiares, técnicos, etc., não serviriam a outro fim que não o de construir as bases, as possibilidades, o entendimento de que seria possível superar a instituição da clausura.

Os primeiros serviços substitutivos, após o fechamento dos pavilhões ou enfermarias psiquiátricas em modelo manicomial, foram os centros de saúde mental (CSM), todos regionalizados, isto é, distribuídos criteriosamente pelas várias regiões da cidade. A implantação dos CSM teve a influência do setor francês, ou da saúde mental comunitária americana. Estes eram serviços que não davam continuidades ao tratamento após a alta hospitalar, o que ocasionava reinternação dos pacientes no manicômio quando as situações estavam graves, e justificava a impossibilidade do tratamento em regime externo.

A partir do conceito de ‘tomada de responsabilidade’, os CSM passaram a assumir a integralidade das questões relativas ao cuidado no campo da saúde mental de cada território, tornando-os mais do que centros regionalizados, eram centros de base territorial, que atuavam no território e construíam as formas como a sociedade lidavam com as pessoas com sofrimento mental, passaram a restabelecer o lugar social da loucura que, tradicionalmente, desde Pinel, estava relacionada ao erro, à periculosidade, à insensatez, à incapacidade.

Outras estratégias diziam respeito às possibilidades reais de inclusão social, seja através da criação de cooperativas de trabalho ou da construção de residências para que os ex-internos do hospital passassem a habitar a própria cidade, seja através da invenção de inúmeras formas de participação e produção social (grupos musicais e de teatro, produtora de vídeos, oficinas de trabalho, dentre muitas outras).

Basaglia, em um de seus últimos escritos confessou, que se algum dia a história dessa experiência fosse relatada, ele preferia que não fosse por meio de datas, números de atos legislativos ou portarias de serviços, mas pela história das vidas que foram reinventadas, reconstruídas, redescobertas a partir deste processo de transformação.

Franco Rotelli, que substituiu Basaglia após seu falecimento em 1980, observa que a proposta italiana rompeu com as experiências anteriores principalmente no que diz respeito ao entendimento de desinstitucionalização, adotado como sinônimo de mera desospitalização na Psiquiatria Preventiva e em outras que nela se inspiram, e como desconstrução do paradigma racionalista problema solução no processo italiano. Dito de outra forma, Rotelli (1990) considera que o mal absoluto da psiquiatria está em haver separado um objeto fictício, ‘a doença’, da existência global, complexa e concreta dos sujeitos e do corpo social. E é sobre esta separação artificial que se construiu o conjunto de aparatos científicos, legislativos, administrativos (precisamente, a ‘instituição’), todos referidos à ‘doença’.

A operação denominada de desconstrução seria, então, a desmontagem deste conjunto de aparatos para poder restabelecer uma relação com os sujeitos em sofrimento. Rotelli nos propõe ‘uma outra via’, ao considerar ser este um processo social complexo, que procura acionar os atores sociais diretamente envolvidos; que compreende que a transformação deva transcender à simples reorganização do modelo assistencial e alcançar as práticas e concepções sociais

Texto extraído do livro:

Amarante, Paulo. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. (Coleção Temas em Saúde).